18 May 2019 14:54
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<p>É singular, no entanto uma testemunha que mente em um depoimento durante um procedimento trabalhista poderá ser presa. A pena poderá ser prisão de até 4 anos. Foi o que aconteceu na terça-feira (8) com duas pessoas que testemunhavam a favor de uma organização de logística na Justiça do Trabalho em Campo Largo (PR), pela região metropolitana de Curitiba.</p>
<p>O juiz responsável por caso decretou a prisão de ambas em flagrante por mentirem em seus depoimentos. A organização era acusada por um de seus funcionários, um caminhoneiro, de demandar viagens superiores a 12h por dia e de fazer quota do pagamento por fora, em comissões que vinham sendo reduzidas.</p>
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<p>Mentir diante a Justiça é um ato dramático e tem punições que irão de multas a prisão, mas elas variam e há condições pra que as condenações se concretizem. Diferentemente do que ocorre na Justiça norte-americana e que vemos nos filmes de Hollywood, em que todos juram diante a corte manifestar "a verdade e só a verdade", no Brasil, esta é uma determinação feita apenas das testemunhas.</p>
<p>Nas leis brasileiras, prevalece o discernimento de que os indivíduos têm o direito de não produzirem provas contra si mesmos. Maria Lúcia Benhame, sócia-fundadora da Benhame População de Advogados. As mesmas regras valem ainda pra peritos, contadores, tradutores e intérpretes que também estejam envolvidos no recurso. No momento em que comprovada, a infração está sujeita a multa que varia de 1% a 10% do valor total da ação, percentual a ser decidido segundo a gravidade pelo juiz responsável.</p>
<p>Maria Lúcia diz, contudo, que, apesar de não estarem sujeitos ao crime de incerto testemunho, réu e autor da ação são capazes de se fixar em outros posts do Código Penal, como o de falsidade ideológica ou documental. Nesses casos, a prisão é assim como uma das penas previstas, e poderá regressar a cinco anos de reclusão. Apesar de haver as punições previstas em lei para aqueles que mentem diante a Justiça, os casos de multa e, principalmente, de prisão são bem raros de suceder dentro de processos trabalhistas.</p>
<p>O juiz do caso de Campo Largo, por exemplo, que decretou a prisão em flagrante das duas testemunhas da organização, afirmou na sua decisão ter recorrido a este tipo de sentença só 3 vezes em seus 13 anos de carreira. Júlio Mendes, da Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Grávida Do 2º Filho, Giovanna Antonelli Quer Mais Um prisões de Campo Largo, foi só a gravação apresentada pelo empregado que fez a diferença. Áudios, e-mails, telas de discussões em aplicativos do smartphone, filmes e imagens do recinto de trabalho são alguns dos equipamentos que Mendes menciona como itens que valem o trabalhador recolher e que servem como provas no tribunal. Eles adicionam outros aparato fornecidos pela própria organização, como contrato e cartão de ponto.</p>
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