Testemunha Que Mentir Em Ação Trabalhista Pode Segurar

18 May 2019 14:54
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<p>&Eacute; singular, no entanto uma testemunha que mente em um depoimento durante um procedimento trabalhista poder&aacute; ser presa. A pena poder&aacute; ser pris&atilde;o de at&eacute; 4 anos. Foi o que aconteceu na ter&ccedil;a-feira (8) com duas pessoas que testemunhavam a favor de uma organiza&ccedil;&atilde;o de log&iacute;stica na Justi&ccedil;a do Trabalho em Campo Largo (PR), pela regi&atilde;o metropolitana de Curitiba.</p>

<p>O juiz respons&aacute;vel por caso decretou a pris&atilde;o de ambas em flagrante por mentirem em seus depoimentos. A organiza&ccedil;&atilde;o era acusada por um de seus funcion&aacute;rios, um caminhoneiro, de demandar viagens superiores a 12h por dia e de fazer quota do pagamento por fora, em comiss&otilde;es que vinham sendo reduzidas.</p>

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<p>Mentir diante a Justi&ccedil;a &eacute; um ato dram&aacute;tico e tem puni&ccedil;&otilde;es que ir&atilde;o de multas a pris&atilde;o, mas elas variam e h&aacute; condi&ccedil;&otilde;es pra que as condena&ccedil;&otilde;es se concretizem. Diferentemente do que ocorre na Justi&ccedil;a norte-americana e que vemos nos filmes de Hollywood, em que todos juram diante a corte manifestar &quot;a verdade e s&oacute; a verdade&quot;, no Brasil, esta &eacute; uma determina&ccedil;&atilde;o feita apenas das testemunhas.</p>

<p>Nas leis brasileiras, prevalece o discernimento de que os indiv&iacute;duos t&ecirc;m o direito de n&atilde;o produzirem provas contra si mesmos. Maria L&uacute;cia Benhame, s&oacute;cia-fundadora da Benhame Popula&ccedil;&atilde;o de Advogados. As mesmas regras valem ainda pra peritos, contadores, tradutores e int&eacute;rpretes que tamb&eacute;m estejam envolvidos no recurso. No momento em que comprovada, a infra&ccedil;&atilde;o est&aacute; sujeita a multa que varia de 1% a 10% do valor total da a&ccedil;&atilde;o, percentual a ser decidido segundo a gravidade pelo juiz respons&aacute;vel.</p>

<p>Maria L&uacute;cia diz, contudo, que, apesar de n&atilde;o estarem sujeitos ao crime de incerto testemunho, r&eacute;u e autor da a&ccedil;&atilde;o s&atilde;o capazes de se fixar em outros posts do C&oacute;digo Penal, como o de falsidade ideol&oacute;gica ou documental. Nesses casos, a pris&atilde;o &eacute; assim como uma das penas previstas, e poder&aacute; regressar a cinco anos de reclus&atilde;o. Apesar de haver as puni&ccedil;&otilde;es previstas em lei para aqueles que mentem diante a Justi&ccedil;a, os casos de multa e, principalmente, de pris&atilde;o s&atilde;o bem raros de suceder dentro de processos trabalhistas.</p>

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<p>O juiz do caso de Campo Largo, por exemplo, que decretou a pris&atilde;o em flagrante das duas testemunhas da organiza&ccedil;&atilde;o, afirmou na sua decis&atilde;o ter recorrido a este tipo de senten&ccedil;a s&oacute; 3 vezes em seus 13 anos de carreira. J&uacute;lio Mendes, da Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Gr&aacute;vida Do 2&ordm; Filho, Giovanna Antonelli Quer Mais Um pris&otilde;es de Campo Largo, foi s&oacute; a grava&ccedil;&atilde;o apresentada pelo empregado que fez a diferen&ccedil;a. &Aacute;udios, e-mails, telas de discuss&otilde;es em aplicativos do smartphone, filmes e imagens do recinto de trabalho s&atilde;o alguns dos equipamentos que Mendes menciona como itens que valem o trabalhador recolher e que servem como provas no tribunal. Eles adicionam outros aparato fornecidos pela pr&oacute;pria organiza&ccedil;&atilde;o, como contrato e cart&atilde;o de ponto.</p>

<p>Escrit&oacute;rio do Conhe&ccedil;a O Geizeer, Ar-condicionado Port&aacute;til Que Tem Proposta Ecol&oacute;gica , pra reserva de mesas em restaurantes, ocupa dois andares em pr&eacute;dio pela localidade central de San Francisco (Calif&oacute;rnia). Escrit&oacute;rio do servi&ccedil;o OpenTable, para reserva de mesas em restaurantes, ocupa dois andares em pr&eacute;dio pela regi&atilde;o central de San Francisco (Calif&oacute;rnia). Sede da rede social Pinterest fica em San Francisco (Calif&oacute;rnia). Os dados da decora&ccedil;&atilde;o chamam aten&ccedil;&atilde;o nesse galp&atilde;o onde antes ficava uma granja. H&aacute; uma cabine telef&ocirc;nica de Londres, um balan&ccedil;o de madeira, bicicletas, m&aacute;quinas de digitar e diversas plantas espalhadas pelo recinto.</p>

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